Posto de Saúde e Engenheiro Schnoor é fechado

De acordo com a reportagem feita pela TV Araçuaí, o posto de Engenheiro Schnoor foi fechado pela prefeitura municipal de Araçuaí após o atual prefeito Aécio Silva Jardim ser derrotado nas urnas eleitorais.

Engenheiro Schnoor já está mapeado no Google Maps

A comunidade de Engenheiro Schnoor já está mapeada no google maps com identificação das ruas. Além desta identificação, é possível visualizar algumas imagens de ruas ou locais da comunidade.

O mapa na tecnologia Street View ainda não está disponível na comunidade, e talvez não chegue tão logo. Porém em cidades vizinhas como Araçuaí e Itinga já possui algumas ruas mapeadas no Street View.

Schnoor ainda está na frente de algumas localidades maiores. A cidade de Minas Novas por exemplo, ainda não possui mapa com identificação das ruas.







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Telecentro de Engenheiro Schnoor é desativado

A retirada dos computadores do telecentro de Engenheiro Schnoor no último fim de semana foi o marco do fim do telecentro na comunidade.

Segundo o jornal Gazeta de Araçuaí, a retirada das equipamentos e mobílias foi uma decisão do prefeito Aécio Silva Jardin, candidato que foi derrotado na eleição municipal realizada em outubro. O contrato de locação do imóvel, que venceria em 31.12.2012 sequer foi cumprido até o final, sem contar que a comunidade foi surpreendida com a decisão.

A matéria na íntegra é possível no vídeo do jornal Gazeta de Araçuaí.

Fonte: Youtube

Pavimentação da Estrada que passa por Eng. Schnoor deve ficar para depois de 2016

A Revisão do PPAG – Plano Plurianual de Ações Governamentais do Governo de Minas denuncia o que todo mundo  já sabe: o Vale do Jequitinhonha não é prioridade no planejamento governamental do Estado. Esta foi a  consideração feita pela Gazeta de Araçuaí ao referir-se ao projeto Caminhos de Minas, onde consta o projeto de pavimentação da Estrada que passa por Engenheiro Schnoor.

Segundo o PPAG, até 2016 apenas 147 quilômetros de estradas serão pavimentadas no Vale do Jequitinhonha. Destes, 04 em 2013, 60 em 2014, 54 em 2015 e 29 em 2016. Para os anos seguintes, não há projeção, uma vez que o plano é feito para 04 anos.

Não há a informação precisa de quais trechos serão pavimentados, porém, como a pavimentação que passa por Engenheiro Schnoor é composta por 92 km, e no plano nenhum ano terá trecho pavimentado na região nesta extensão, deduz-se que está excluído.O fato é que a esperança da comunidade e região em receber o asfalto fica agora mais debilitada, e talvez seja reanimada no próximo plano, que provavelmente será elaborado no final do ano de 2016.


Confira o plano no link abaixo:

planejamento.mg.gov.br/governo.minas/ppag/caminhos de minas e vá até a página 440.


Fonte adicional: http://www.gazetadearacuai.com.br

Engenheiro Schnoor volta a Eleger um Vereador Local

O candidato a vereador Tadeu foi eleito neste domingo 07.10 o segundo mais bem votado do município. 647 foi a quantidade de votos que garantiu a Tadeu o cargo para o mandato de 2013 a 2016.

Este será o segundo mandato de Tadeu pelo município. Após sua primeira candidatura em 2000, onde foi eleito pela comunidade de Engenheiro Schnoor, voltou a concorrer nas eleições seguintes, mas não obteve êxito. Na última eleição de vereador, nenhum representante do município consegui se eleger devido à distribuição dos votos para os vários candidatos da região. Neste ano, com apenas 02 ou 03 candidatos concorrendo diretamente, e com a força dos votos de outra localidade, venceu com apenas um voto de diferença do primeiro candidato mais bem votado.

Os desafios de Tadeu parecem não diferir daqueles enfrentados no seu último mandato: Novamente entrará na câmera como partido de oposição ao PT, partido da prefeita Cacá no seu primeiro mandato, e de Dr Armando, no mandato a ser assumido.

Fonte: Gazeta de Araçuaí

Imagens de Schnoor já passaram na Rede Globo

Apesar de ser um vídeo feito ha cerca de 3 anos, muitas pessoas ainda não o viram. Trata-se de uma reportagem do programa Globo Rural do canal Globo, cujo teor é a experiência aplicada do educador Tião Rocha, em Araçuaí.

Foram cerca de 50 segundos. Apenas. Entre os minutos 07:30 e 08:20 do vídeo abaixo, vemos imagens da comunidade, e de algumas mães cuidadoras: Valdenice e Virlene.

Pavimentação da Rodovia que passa por Schnoor está longe de ser Iniciada

O Programa Caminhos de Minas do Governo Estadual despreza o Vale do Jequitinhonha. É a análise feita pela Gazeta de Araçuaí em matéria publicada no último dia 08.09.2012. Assim, a comunidade de Engenheiro Schnoor deverá esperar bem mais do que se imaginava pelo tão ansiado asfalto.

Na programação do DER – Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais, de 25.07.2012, há uma tabela com 234 trechos a serem asfaltados.A maioria do planejamento de infra-estrutura asfáltica indica que as regiões já privilegiadas terão os benefícios. Enquanto isso, os Caminhos do Vale, “nossos carreros”, ficarão a esperar.

Em rápido levantamento, verifica-se que 101 trechos estão “em andamento”. Destes, 32 ou 31% são da região Central, próximo a BH, que tem 55 trechos a serem asfaltados. Ou seja, 58% do total reivindicado estão bem adiantados. O Alto Paranaíba, região de Patos de Minas, têm 8 projetos e 7 ou 87,5% deles estão em andamento. O Triângulo Mineiro tem 22 trechos a serem asfaltados e 10 estão encaminhados. Ou seja, 45% encaminhados. O Noroeste de Minas tem 8 trechos inscritos e 5 já estão adiantados, ou 62,5%. O Norte de Minas tem 26 trechos no programa. 12 ou 46% estão com projeto ou em licitação.

A região do Rio Doce tem 15 trechos e 7 deles já estão bem adiantados, ou seja, 46,6%.
Já o Vale do Jequitinhonha tem 20 projetos de asfalto nos Caminhos do Vale.No entanto, somente os trechos de Almenara/Pedra Azul e Capelinha-Setubinha estão adiantados. No mês de agosto, o DER anunciou a autorização para abertura de licitação para projetos para os trechos de Virgem da Lapa-Lelivéldia-Entrocamento de José Gonçalves de Minas e Serro Conceição do Mato Dentro.

Porém, a tabela disponibilizada no site do DER mostra que o atendimento dos projetos do Vale estão na rabeira das preferências do Governo Estadual.Dois trechos inscritos no Programa Caminhos de Minas que estão em licitação são a BR 367, de responsabilidade do governo federal. Muitos trechos apontados pelo Movimento Caminhos do Vale nem são citados no Programa do governo estadual.

Fonte: http://www.gazetadearacuai.com.br

Escola de Engenheiro Schnoor inaugurou reforma de R$ 707 Mil

A Escola Estadual José dos Santos Neiva, inaugurou oficialmente no último dia 02 de Julho, uma reforma onde foram investidos mais de R$ 707 mil em mudanças que beneficiaram a instituição fundada em 1957. “A escola estava em estado crítico, e agora está linda. A nossa escola já se destaca em Araçuaí. A comunidade toda está elogiando”, contou satisfeita a diretora, Maísa Vieira do Amaral. O investimento possibilitou a reforma de salas de aula, que ganharam novo piso, portas e novas janelas, além de forro para o teto em três delas. As paredes da escola também ganharam novo reboco e pintura completa. Outras quatro salas de aula foram construídas.

A EE José dos Santos Neiva que atende 438 alunos do ensinos fundamental e médio, além de turmas de Magistério e Educação de Jovens e Adultos ganhou também novo refeitório, banheiros adaptados para deficientes físicos um almoxarifado, despensa para armazenagem da merenda escolar e laboratório de informática, além de uma quadra poliesportiva com os padrões atuais de qualidade.

Fonte: www.educacao.mg.gov.br

Apenas 53% dos canditados à Vereadores da Prefeitura de Araçuaí em 2012 concluíram o Ensino Médio

Os dados divulgados no DivulgaCand (Divulgação de Registros de Candidaturas) apontam que apenas 53% dos 133 cadidatos à vereadores para a prefeitura de Araçuaí no ano de 2012 possuem ensino médio. Dos 62 candidatos que não possuem Ensino Médio, mais da metade não possuem sequer o Ensino Fundamental.

Alguns números sobre os candidatos são bastante interessantes e pode despertar a reflexão dos cidadãos sobre nossa a democracia e política brasileira:

02 - Manicures de 18 Anos, Sem Ensino Médio

50 - Com idade igual ou superior a 60 anos

02 - Cadidatos sabem apenas Ler e Escrever

15 - Candidatos não nasceram no município de Araçuaí

68% - São do Sexo Masculino

08 - Candidatos São Vereadores

15 - Candidatos tem como ocupação Atual as seguintes profissões: Pescador, Dona de Casa, Mecânico, Agricultor ou Produtor Agropecuário.

Dos dois candidatos à vereadores residentes em Engenheiro Schnoor, um deles(Til Cabeleireiro) não possui Ensino Médio. O outro candidado (Tadeu), que já foi vereador pelo município, possui Ensino Superior.

Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=MG&codigoSituacao=12#

Escola de Engenheiro Schnoor Atinge Meta na Educação Fundamental

A Escola Estadual José dos Santos Neiva em Engenheiro Schnoor atingiu a meta na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2011 nos dois ciclos do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano).

Comparando com a Média Nacional, a escola não fica muito distante. Supera nos anos inicias, e fica bastante próximo dos últimos anos do ensino fundamental.

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. A Prova Brasil avalia o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio. Fonte: Ministério da Educação

Tese de Doutorado da UFMG descreve a estrada de ferro que existiu em Engenheiro Schnoor

Comumente é debatido no comunidade de Engenheiro Schnoor, principalmente na Escola, a história da Linha de Ferro conhecida como Bahiminas. Em 2006 GIFFONI utilizou esta história como alvo de sua tese de doutorado em História pela UFMG. Seu trabalho, entitulado de "Trilhos Arrancados: História da Estrada de Ferro Bahia e Minas -(1878-1966) Apresenta de forma empírica a história de início ao fima da antiga Ferrovia. Aspectos gerais sobre a comunidade de Engenheiro Schnoor são abordados sob a ótica da linha de trem. Seu trabalho é muito interessante para quem deseja conhecer mais sobre essa história, principalmente o que motivou o fim da rodovia, o que é até hoje,para muitos, um mistério. Para acessar o trabalho completo clique aqui.

 Fonte: www.cipedya.com

MDA retira do seu site matéria publicada com erros sobre Engenheiro Schnoor

No início do mês passado foi publicado neste blog a repercussão da matéria feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde tipificava a comunidade de Engenheiro Schnoor como Indígena da Etnia Pankararu Ipataxó. Na época, a matéria causou incômodo à vários moradores da comunidade.
No final do mês passado, enviamos uma solicitação de explicações ao MDA sobre a tipificação da comunidade; a coordenadora do programa Arca das Letras, Cleide Soares, explicou o ocorrido:
“O erro da matéria foi decorrente de que havia a previsão de uma nova capacitação de 2 agentes de leitura da comunidade indígena Pankararu Pataxó Cinta Vermelha junto com a entrega da biblioteca do Programa Arca das Letras ao telecentro da comunidade Engenheiro Schnoor no dia 24/01/2012. Os indígenas receberam a biblioteca da comunidade em junho de 2006 e precisariam de atualização e um novo acervo de livros. Ambas as comunidades pertencem ao município de Araçuaí e a matéria ficou confusa, não informando corretamente que eles seriam apenas capacitados no evento da comunidade de vocês.”
A representante do programa pediu desculpas à comunidade e retirou o conteúdo da matéria do ar.
Fonte: e-mail recebido de Cleide Soares (cleide.soares@mda.gov.br)

Posto de saúde de Engenheiro Schnoor Conta com 11 Profissionais no início de 2012

O posto de saúde de Engenheiro Schnoor contava até fevereiro de 2012 (data de última atualização) com 11 profissionais na área de saúde.

Entre os profissionais, o estabelecimento de saúde conta com:
01 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
01 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
01 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
08 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA FAMILIA

Todos os 11 profissionais possuem carga horária de trabalho semananal de 40h. 10 destes profissionais tem o contrato de trabalho por tempo determinado.

Para ver os nomes dos profissionais, bem como acompanhar as atualizações dos profissionais do posto de saúde de Engenheiro Schnoor, visite o site do datasu clicando aqui.

Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde disponível em www.cnes.datasus.gov.br

Construção da Ponte em Engenheiro Schnoor está paralizada

A ponte no rio gravatá em Engenheiro Schnoor é uma das obras do município prejudicadas por irregularidades na prestação de contas da prefeitura de Araçuaí.

Desde o final de 2011, a Prefeitura de Araçuaí está no SIAFI - Sistema de Integração Financeira do Governo Federal - uma espécie de SPC- Serviço de Proteção ao Crédito. “Na gestão do ex-prefeito, José Antônio Martins (PT), foi iniciada uma obra de abastecimento de água na comunidade rural do Gravatá, com recursos da Funasa ( Fundação Nacional de Saúde ).

Na época foram repassados recursos na ordem de R$ 120 mil reais. A obra não foi concluída e a Funasa não aceitou a prestação de contas que está irregular. Com isto a prefeitura foi colocada no SIAFI. Enquanto não resolvermos esta pendência a administração municipal não pode receber nenhum recurso governamental. Todos os nossos projetos estão parados porque a maioria é financiado com recursos provenientes de emendas parlamentares”, disse o prefeito Aécio Jardim. “Desde dezembro do ano passado estou tentando repassar os recursos para construção da ponte do Gravatá, mas esta pendência com o SIAFI está impedindo a transferência da verba”, afirmou o deputado federal Ademir Camilo. “A Funasa quer a obra pronta. Já encaminhamos uma proposta de solução.

Todos os recursos que Araçuaí tem direito estão retidos pela agencia da Caixa Federal em Governador Valadares”, informou o prefeito Aécio Jardim. “Não é bom que o município permaneça nesta situação. Tenho uma série de obras para fazer e estou engessado por este problema. È uma situação que está impedindo o desenvolvimento do município em decorrência de uma má gestão de recursos da administração passada”, afirmou Aécio Jardim. Entre as obras que estão prejudicadas ele citou a construção do estádio municipal, casa do artesão, calçamento do distrito de Itira, das ruas Uberaba e Luciana Teixeira e Avenida Bom Jesus, na sede do município, ponte no distrito de Engenheiro Schnoor, construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Canoeiro, construção do Centro de Referencia Social (CRAS) no bairro Arraial, o Pro Infância da Baixada, aquisição de seis ônibus escolares, duas academias de ginástica da saúde, aquisição de tratores para agricultura familiar, compra de uma retroescavadeira entre outras obras. A atual administração está negociando com a Funasa retomar a obra e retirar o nome da prefeitura do SIAFI.

Clique aqui para ver o texto original.
Fonte: http://www.gazetadearacuai.com.br

Pavimentação da Rodovia em Engenheiro Schnoor

A esperança do Engenheiro Schnoor em receber a pavimentação da Rodovia LMG678 que liga Araçuaí à Novo Cruzeiro, passando pela comunidade, foi novamente reavivada.

Em 2011, o Governo do Estado lançou o Programa Estruturador Caminhos de Minas, que é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socieconômicas em todas as regiões do Estado. Seu objetivo é encurtando distâncias, diminuindo o tempo das viagens e aumentando a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador entre os municípios mineiros. No total, o Caminho de Minas prevê a pavimentação de mais de 7.700 Km de rodovias, beneficiando 302 municípios de cidadãos por todo o Estado.
Das 230 diretrizes contempladas pelo programa, mais de 100 já tiveram início nos processos licitatórios. No entanto, a quantidade de obras iniciadas ainda não chegam a 10.
A rodovia LMG678 que passa por Engenheiro Schnoor ainda não está com nenhum processo iniciado. Como é de se acreditar, ainda haverá alguns anos para esperar. Tudo isso se novas frustrações não ocorrerem.

Fonte: http://www.der.mg.gov.br

MDA categoriza Engenheiro Schnoor como comunidade indígena

O Ministério do Desenvolvimeento Agrário (http://www.mda.gov.br) Divulgou o lançamento da biblioteca "rural" em Engenheiro Schnoor, onde classificou a comunidade como Indígena.

O texto, também já publicado em alguns blogs como do Banu e Onhas, é tão enfático que classifica a comunidade como da etnia Pankararu Ipataxó. O texto destaca palavras da coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares, onde aponta: “Os temas dos livros foram indicados pelos índios de Engenheiro Schnoor, além de outros assuntos que foram incluídos pelo MDA que possam ajudar no entendimento de seus direitos, como estatutos. Nossa ideia é contribuir para a valorização da cultura indígena. São títulos de literatura brasileira, literatura indígena, cidadania e meio ambiente”.

Além deste erro grosseiro, cuja origem é até aqui desconhecida, o texto original do Ministério do Desenvolvimento Agrário traz no nome da comunidade repetidas vezes erradamente (Engenheiro Fchnnor)

A prefeitura municipal de Araçuaí não reproduziu a informação da comunidade como indígena, mas apenas como comunidade rural.

Clique aqui para ver o texto original.

Fonte: Blog do Banu e Blog Onhas. www.mda.gov.br

Engenheiro Schnoor em Tese de doutorado da USP

Engenheiro Schnoor entrou no estudo desenvolvido na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que identificou os efeitos que a migração sazonal de camponeses do Vale do Jequitinhonha – para o corte de cana-de-açúcar e produção de açúcar e etanol – causa nas famílias desta localidade, considerada uma das mais pobres do país.

O estudo faz parte da tese de doutorado da geógrafa Lúcia Cavalieri e levou cinco anos para ser concluído. A pesquisa de campo, que coletou dados durante quatro meses, foi realizada em duas comunidades: Alfredo Graça e Engenheiro Schnoor.

Segundo dados do estudo,a maior parte dos homens de Engenheiro Schnoor deixaram sua família e sua terra e migraram para cortar cana na produção industrial do açúcar e do álcool no interior do estado de São Paulo. De acordo com a pesquisadora, o estudo, além de ser um importante para o campesinato brasileiro, evidencia o outro viés da produção de etanol e de açúcar.“Além dos homens fazerem um trabalho degradante nas plantações de cana-de-açúcar, eles também ficam cerca de nove meses longe de suas famílias. Isso causa grande desgaste emocional e desestruturação familiar. Esse é o custo que uma parcela das famílias brasileiras paga para obtermos a, equivocadamente chamada, energia limpa proveniente do etanol da cana-de-açúcar”, infere Lúcia.

O pesar não é apenas dos bóias-frias que partem. “As mulheres são as que mais sofrem neste processo”, afirma a pesquisadora, “são mulheres fortes, que trabalham na terra, exercem atividades domésticas e que ainda são responsáveis por conceder aos serviços básicos e de educação. Contudo, sentem a ausência das relações familiares e dos maridos, que passam ao menos nove meses longe”.

Contudo, estas famílias ainda permanecem nos seus municípios de origem, mantendo uma migração temporária. Este aspecto peculiar, segundo a pesquisadora, deve-se às comunidades possuírem uma identidade muito forte e um sentimento de pertencimento àquela porção de terra e àquele modo de vida. “O dia a dia e o tratar da terra faz muito sentido. Mais sentido do que a vida fora da comunidade”.

Usinas de etanol

Os baixos salários pagos pelas usinas de processamento de cana-de-açúcar aos cortadores influi diretamente na qualidade de vida destes. “Por receberem por produção (toneladas/dia) e não por horas de trabalho, muitos cortadores morrem por exaustão, no intuito de auferir um pouco mais de renda à família”, expõe a pesquisadora.

Segundo ela, o argumento ambiental não pode prevalecer sobre os aspectos sociais. “Enquanto as usinas recebem incentivos governamentais para a produção de etanol, em grandes porções de terras, as famílias dos cortadores, continuam em situação econômica e social precárias”, conclui.

Fonte: http://www.usp.br/

Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor

A Estrada de Ferro Bahia a Minas começou a ser aberta em 1881, ligando finalmente Caravelas, no litoral baiano, à serra de Aimorés, na divisa com Minas Gerais, um ano depois. Somente em 1898 a ferrovia chegaria a Teófilo Otoni, e em 1918, a Ladainha. Em 1930 atingiu Schnoor. Em 1941, chegou a Alfredo Graça, e, em 1942, chegou em Araçuaí, seu ponto final definitivo. A ferrovia originalmente pertencia à Provincia da Bahia; em 1897 passou a ser propriedade do Estado de Minas Gerais, para, em 1912, passar a ser administrada pelos franceses da Chemins de Fer Federaux de L'Est Brésilien até 1936, retornando nesse ano a ser uma ferrovia isolada. Em 1965, foi encampada pela V. F. Centro-Oeste e finalmente extinta em 1966. Embora tenha havido planos para a união da ferrovia com a Vitória-Minas, tal nunca ocorreu e ela permaneceu isolada.

A ESTAÇÃO: A estação de Engenheiro Schnoor foi inaugurada em 1930. Mais tarde, o nome foi abreviado para Schnoor. Émile Armand Henri Schnoor, engenheiro francês, filho de pai alemão, nasceu em Chateauroux, França, em 29/03/1855. Veio para o Brasil com 10 anos; aqui se casou e trabalhou até morrer em 1923. Foi também diretor da E. F. Bahia-Minas e era amigo de meu bisavô, Wilhelm (Guilherme) Giesbrecht. O local é hoje um distrito do município mineiro de Araçuaí. Note-se que no dístico da antiga estação, consta o ano de 1942, que, pelos registros oficiais, está errado (ou, então, o dístico está correto, representando a data de construção de um prédio mais novo que o original). A estação, que foi ponta de linha durante dez anos, entre 1930 e 1940, foi fechada em 1966, com o fim das atividades da ferrovia.






Fontes: http://www.estacoesferroviarias.com.br

Emacipação de Engenheiro Schnoor

A População de Engenheiro Schnoor com frequência e mais intensamente em anos eleitorais, anseiam por propostas de emacipação. Porém isto é um sonho que está longe de se realizar.

Atualmente, cerca de 20 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam no congresso nacional. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar 416/2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais.

O assunto interessa diretamente a cerca de 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Estima-se ainda que pelo menos 70 distritos mineiros querem sua independência. Vários pedidos chegaram à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na legislatura passada, mas todos foram arquivados porque as casas são impedidas de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

Até lá, não resta outra alternativa a não ser esperar – o que as assembleias e os municípios já estão fazendo há quase 15 anos, desde a aprovação da Emenda Constitucional 15, aprovada em setembro de 1996 para colocar um freio na farra das emancipações em todo o país. Para se ter uma ideia, entre 1996 e 2006 foram realizadas 590 emancipações em todo o país – das quais 97 em Minas Gerais. “As assembleias estão sendo assediadas (pelos distritos) e não podem fazer nada sem um respaldo federal. E agora a pressão chegou a nós”, conta o vice-líder do PMDB na Câmara, Mauro Benevides (CE).

A PEC 416/2008, que traz entre as regras para a criação de município, uma população mínima de 5 mil pessoas para cidades das regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil para as do Nordeste e 10 mil para o Sul e Sudeste – vale lembrar que Minas Gerais tem 60% dos municípios nesse patamar.

Regras

Se a proposta não sofrer modificações, será preciso ainda que o número de eleitores do novo município seja equivalente ou superior a 50% dos habitantes e o de imóveis correspondente a pelo menos 10% da média dos existentes nos municípios do estado. Criação, desmembramento, fusão e emancipação poderão ocorrer entre o primeiro dia da posse dos prefeitos e o último dia do ano anterior às eleições municipais. Baseado em um estudo de viabilidade, caberá às assembleias legislativas aprovarem lei prevendo a realização de um plebiscito.

Em Minas Gerais, é extensa a lista de quem quer a independência. É o caso de Mercês de Água Limpa, distrito de São Tiago, e São José da Lagoa (JK), de Curvelo, ambos na Região Central, além de Marilândia, distrito de Itapecerica, no Centro-Oeste mineiro. No Triângulo estão Honorópolis, distrito de Campina Verde; Aparecida de Minas, de Frutal; São Sebastião do Pontal, em Carneirinho; Alexandrita, em Iturama; e Chaveslândia, distrito de Santa Vitória. Cachoeira Escura quer se separar de Belo Oriente; Euxenita, de São João Evangelista e Mucuri, de Teófilo Otoni. Há casos também na Região Metropolitana: São Benedito tenta se separar de Santa Luzia, e Justinópolis, de Ribeirão das Neves.

O Requerimento de emacipação de Schnoor data de 1995 quando estava em vigor outra legislação, a qual foi modificada para reduzir o número desordenado de emacipações no país.


Fonte: Estado de Minas -- http://www.em.com.br

Engenheiro Schnoor é Zona Urbana ou Rural?

Com o título "Biblioteca rural chega a Araçuaí", a prefeitura municipal divulgou a entrega da biblioteca em Engenheiro Schnoor, a qual é composta de 250 livros. O texto disponível no site da prefeitura classifica a região como Zona Rural. "[...] levar ao distrito a importância da leitura ao meio rural, haja visto que a população destas comunidades encontram uma enorme dificuldade para o mesmo, diferente da população urbana, que conta com fácil acesso a leitura...".

No Brasil, a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, define que toda "zona urbana" deve observar o requisito mínimo da existência de melhoramentos em pelo menos dois dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do local considerado.

Para todos aqueles que conhecem a região sabem da existência mínima de pelo menos dois itens acima, o que constitui um equívoco na classificação da comunidade.

Fonte: http://www.aracuai.mg.gov.br/visualizar_noticia/19/ / http://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_urbana