Bem-Vindo!

3 de mar. de 2012

Engenheiro Schnoor é Zona Urbana ou Rural?

Com o título "Biblioteca rural chega a Araçuaí", a prefeitura municipal divulgou a entrega da biblioteca em Engenheiro Schnoor, a qual é composta de 250 livros. O texto disponível no site da prefeitura classifica a região como Zona Rural. "[...] levar ao distrito a importância da leitura ao meio rural, haja visto que a população destas comunidades encontram uma enorme dificuldade para o mesmo, diferente da população urbana, que conta com fácil acesso a leitura...".

No Brasil, a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, define que toda "zona urbana" deve observar o requisito mínimo da existência de melhoramentos em pelo menos dois dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do local considerado.

Para todos aqueles que conhecem a região sabem da existência mínima de pelo menos dois itens acima, o que constitui um equívoco na classificação da comunidade.

Fonte: http://www.aracuai.mg.gov.br/visualizar_noticia/19/ / http://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_urbana

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